sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Bolsonaro que acabar com o BPC!!!



Sou cadeirante, não recebo o BPC porem conheço varias pessoas que o recebem, e este beneficio faz uma grande diferença na vida destas pessoas, agora vamos entender o que o Bolsonaro quer mudar no BPC.
A alegação para mudança no beneficio de prestação continuada o BPC, é a redução dos gastos do estado, que segundo fonte da previdência, beneficia 4.6 milhões de deficientes e idosos em situação vulnerável. Gastando cerca de R$ 4.4 Bilhões de reais . Ok ok ok.
Vamos a fundo quanto custa a Camará dos deputados no ano de 2018 R$ 10,5 bilhões  com 513 deputados e o senado federal  teve um orçamento para 2018 em R$ 6.1 bilhões para 81 senadores. Ao todo são R$16.6 bilhões
de reais.
Para termos uma ideia do que siguinifica isso vamos a alguns dados.
Com 16 bilhões de reais da para comprar 31.914,825 cestas básicas, que da para alimentar pouco mais de 2 milhões de pessoas por um ano inteiro.
Ou você poderia compra cerca de 15 milhões de cabeças de gado.

E o beneficio de quem, eles vão querer cortar ?
O do pobre ou o dos debutados ?
Vamos nos mobilizar e evitar que isso ocorra.
Basicamente ele quer continuar o que TEMER não conseguiu.
A reforma da Previdência de Michel Temer incluía mudanças no BPC. A proposta inicial era aumentar a idade mínima para 70 anos e desvincular o BPC do salário mínimo. Porém, o tema não avançou.

PC (Benefício de Prestação Continuada)
O que é: É um benefício assistencial para pessoas de baixa renda. Têm direito: Idosos: com 65 anos ou mais Pessoas com deficiência: qualquer idade. É preciso comprovar impedimentos de, no mínimo, dois anos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial É preciso que a renda por pessoa da família (do idoso ou do deficiente) seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente (R$ 238,50, em 2018). O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 954, em 2018). Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS. O segurado não recebe 13º salário e não deixa pensão por morte.
 Quantos são beneficiários e quanto custa para o governo.
Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, com dados de outubro, 4,6 milhões de pessoas recebiam o BPC naquele mês, recebendo um valor total de R$ 4,4 bilhões.
que precisaria ser feito para alterar o BPC? A reforma da Previdência de Michel Temer incluía mudanças no BPC. A proposta inicial era aumentar a idade mínima para 70 anos e desvincular o BPC do salário mínimo. Porém, o tema não avançou. O BPC está previsto no artigo 203 da Constituição, que há a garantia de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de se sustentar ou serem sustentados por sua família. Porém, os detalhes do BPC como idade e a linha de pobreza estão na Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida como Loas.
Segundo o consultor legislativo Pedro Fernando Nery, para mudar o valor do benefício, o governo precisaria enviar uma PEC. Já a idade mínima e a linha de pobreza poderiam ser alteradas por projeto de lei ou medida provisória. Para Vasconcellos, aumentar ainda mais a idade poderia gerar mais processos judiciais. Para evitar isso, o governo teria que fixar a idade mínima na própria Constituição, e isso só é permitido por meio de PEC.

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Abraços

Sandro Waldez



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