Por lei, usuários com deficiência têm direito a receber tratamento prioritário e diferenciado nos ônibus.

Por lei, usuários com deficiência têm direito a receber tratamento prioritário e diferenciado nos ônibus.

Os ônibus interestaduais e internacionais devem ser adaptados para o transporte de pessoas com deficiência. A resolução é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que poderá multar ou até mesmo cancelar a autorização de funcionamento, se algum veículo não assegurar as condições de acessibilidade exigidas.

Por lei, esses usuários têm direito a receber tratamento prioritário e diferenciado nos ônibus com segurança e autonomia, total ou assistida, sem pagar tarifas ou acréscimo de valores no preço das passagens.

A comprovação das adaptações deve constar na documentação dos veículos, após vistoria do Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado. Portanto, os ônibus que fazem linhas de longa distância deverão disponibilizar dois assentos para pessoas com deficiência e, nos semi-urbanos, 10% dos assentos devem ser reservados. Para embarque e desembarque de passageiros, os veículos deverão estar adaptados com cadeira de transbordo, plataforma elevatória ou rampa móvel.

Adaptação

As empresas que a fazerem adaptações menores, como a possibilidade de transportar equipamentos (cadeiras de rodas, muletas), independente do tamanho ou peso, sem pagar a mais por isso. Os deficientes visuais devem embarcar com cão-guia, assim como, o balcão de vendas de bilhetes deve ser adaptado. A ANTT exige que os funcionários sejam treinados para auxiliar no embarque e desembarque de pessoas com deficiência.

A superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sonia Haddad, disse que não haver aumento das tarifas por causa das adaptações exigidas, entretanto as empresas que comprovarem um desequilíbrio financeiro poderão solicitar a revisão dos preços na agência.

“A preocupação agora não é com a tarifa, e sim fazer com que as empresas adaptem todos os seus veículos e cumpram as normas para que possamos implantar uma política de acessibilidade no transporte”, explicou.

Exigências

As regras de acessibilidade no transporte de passageiros foram estabelecidas pelo Decreto nº 5.296/2004, que lista critérios básicos para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência e dá um prazo de dez anos para adaptação às normas. Também já existem normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que tratam do assunto.

A Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) disse que as regras estabelecidas pela resolução da ANTT não são novas, portanto, já estão sendo cumpridas pelas empresas. Segundo ele, a indústria já está produzindo ônibus adaptados desde 2008 e os mais antigos atendem às regras de acessibilidade com dispositivos como rampas móveis e cadeiras de transbordo.

Transporte rodoviário

Os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros são responsáveis por uma movimentação superior a 140 milhões de usuários por ano, segundo a ANTT.  O Ministério do Turismo aponta o ônibus como o segundo meio de transporte, depois do automóvel, mais utilizado pelos turistas brasileiros nos deslocamentos para outros estados.

“O projeto Turismo Acessível é uma das vertentes do Programa Turismo Responsável, que está em fase de estruturação no Ministério do Turismo. Iniciativas como esta da ANTT são importantes para promover a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no mercado do turismo”, afirma o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do ministério, Ítalo Mendes.


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Abraços 

Sandro Waldez

Fonte:
Agência Brasil
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ministério do Turismo

Belo Horizonte terá Metrô elevado!?

A viagem rápida e segura acontece nas alturas. Os vagões, movidos por eletricidade, trafegam em um único trilho, suspenso a até 20 metros de altura. Semelhante a um metrô, acoplado a vigas de concreto armado, o monotrilho pode ser a nova aposta para o transporte de massa de Belo Horizonte e região metropolitana.

Um projeto elaborado pela iniciativa privada já está nas mãos do governo do Estado. A solução, considerada eficiente e ecologicamente correta, é apoiada pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). O mesmo modal está sendo feito em São Paulo. Lá, para a Copa do Mundo de 2014, a aposta foi em um sistema interligado às várias linhas de metrô e aos trens metropolitanos.

Conforme consta no projeto apresentado e a que o Hoje em Dia teve acesso, o monotrilho prevê
poucas intervenções no sistema viário, já que os pilares de sustentação dos trilhos são pré-moldados e de dimensões reduzidas. As vigas são posicionadas nos canteiros centrais ou laterais das vias.

Prevista para ser concluída em 18 meses, a primeira fase da empreitada visa criar um terminal na Lagoinha, região Noroeste de BH, passando pela Pedro II, Antônio Carlos até o Mineirão. O restante do projeto inclui um traçado até o aeroporto de Confins, na Grande BH. Ao todo, seriam 16 estações com plataformas de embarque e desembarque no mesmo nível do trilho.

“Não há a necessidade de condutores, e ele não disputa espaço no chão com carros, ônibus e caminhões. Além de apresentar um menor custo, também desapropria menos. O sistema pode ajudar, e muito, a população de Belo Horizonte e região”, analisa o engenheiro civil Luiz Otávio Silva Portela, que também é membro da Comissão de Transportes da SME.

Especialista e consultor respeitado em todo o Brasil, Luiz Otávio é um defensor ferrenho do sistema. Segundo ele, para implantar o Metrô Leve – outro nome dado ao monotrilho – em Belo Horizonte, o gasto seria bem menor do que os investimentos feitos em outros modais, como o metrô. O custo médio por quilômetro do monotrilho é de R$ 81 milhões, enquanto o metrô ultrapassa os R$ 250 milhões.

http://amantesdaferrovia.com.br/profiles/blogs/belo-horizonte-ter-metr-elevado

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Olimpíadas de Londres é medalha de ouro em acessibilidade

A cidade de Londres respira Olimpíadas, em cada esquina se encontram pessoas de diversas nacionalidades orgulhosamente carregando suas bandeiras. E apesar de receber diariamente um milhão de visitantes além do comum, parece ter se preparado muito bem para esse momento.
 Em visita à Prefeitura de Londres, esta semana, as consultoras para assuntos Olímpicos e Paraolímpicos, Julie Fleck e Terry Day, contaram à equipe do site Romario.org que a acessibilidade sempre esteve entre os assuntos prioritários em todas as discussões sobre a preparação dos jogos.

 Elas citaram como exemplo as plantas de edifícios novos que chegavam à prefeitura. Segundo as consultoras, os projetos que não estivessem de acordo com as normas britânicas não recebiam autorização para iniciar as obras, a não ser que fizessem as devidas alterações, que elas chamam de “inclusivas”.

 Explicaram ainda que as adaptações foram além da acessibilidade. “O ideal é possibilitar que os deficientes se locomovam de forma independente, tendo em vista que obras acessíveis, rampas muito íngremes ou portas giratórias, nem sempre têm essa finalidade”, explicaram. Elas descreveram ainda que o conceito de adaptação inclusiva significa adequar o ambiente para que todos possam entrar e sair pela mesma porta de acesso, sem discriminar o deficiente, obrigando-o a utilizar uma porta diferente, nos fundos ou em laterais onde haja rampas.

 A acessibilidade é levada tão a sério, que a comissão olímpica criada para os jogos é chamada de Olímpica e Paraolímpica, sem discriminação das fases dos jogos, pois ao iniciar a construção das arenas para as competições, havia sempre a preocupação de que ali também seriam recebidos atletas paraolímpicos e visitantes deficientes. Contudo, as consultoras afirmam que nem sempre foi assim. A luta pelos direitos dos deficientes se iniciou há quase 40 anos, pelos próprios deficientes que moram na capital, que saíram às ruas para reivindicar por mudanças.

Enquanto isso no Brasil, a acessibilidade ainda não está no topo das prioridades. Apesar da luta incessante do deputado Romário para que o assunto esteja sempre em discussão dentro da Câmara dos Deputados, observa-se que ainda há muito a ser conquistado quando o tema é acessibilidade inclusiva.

O deputado Romário lamenta que os brasileiros não tenham ainda a mentalidade dos ingleses em relação à acessibilidade, apesar de ter 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Para ele, o Brasil caminha a passos de tartaruga em direção às conquistas dos deficientes físicos, mentais ou intelectuais. “Eu, sendo um deputado que venho lutando por uma qualidade de vida melhor para as pessoas com deficiência, espero muito que essas novas obras para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, possam trazer resultados positivos, legados, pra esse segmento da nossa sociedade. Aqueles que duvidam, é só dar um pulinho aqui em Londres e ver que realmente é possível, quando se quer e se tem vontade. Não adianta sermos a 7ª economia do mundial se nem todos se beneficiam com isso. Em termos de acessibilidade, não figuramos ainda nem entre os 50”, observa Romário, e pede: “Acorda Brasil!”.
fonte:http://www.romario.org

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OS DIREITOS HUMANOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Muito se tem falado sobre direitos humanos de presidiários, índios, crianças, idosos, mulheres, homossexuais, etc. As ONGs - Organizações Não Governamentais, que representam os Direitos Humanos são dirigidas em sua grande maioria por pessoas sensíveis e esclarecidas, mas que ignoram as condições subumanas das pessoas portadoras de deficiência.
Nem sempre só violência física é que conta na violação de Direitos Humanos; senão vejamos:
Em 1948, precisamente em 10 de dezembro a ONU - Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Diz seu artigo 1: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros"; e em seu artigo 3: "Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança da sua pessoa".
A mesma Organização das Nações Unidas proclamou a em 09 de dezembro de 1975 a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes que diz em seu artigo 3: "As pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas deficientes qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadão da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar uma vida decente, tão normal e plena quanto possível" ; e em seu artigo 8: "As pessoas deficientes têm o direito de ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todos os estágios de planejamento econômico e social". Ainda a ONU, em 03 de dezembro de 1982 elaborou o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência que diz em seu parágrafo 12: "A igualdade de oportunidades é o processo mediante o qual o sistema geral da sociedade - o meio físico e cultural, a habitação, o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades de educação e de trabalho, a vida cultural e social, inclusive as instalações esportivas e de lazer - torna-se acessível a todos".
Todos esses documentos foram assinados pelo Brasil.Não bastasse isso temos a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 que diz em seu artigo 1º "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana". E seu artigo 3º "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Onde está nossa dignidade de pessoa humana, onde está nosso direito à vida, como estão levando em consideração nossas necessidades especiais no planejamento econômico e social, e onde está nossa igualdade de oportunidades? Somos uma população muito grande em todos os países do mundo para continuarmos ignorados e esquecidos por décadas e décadas, sendo vítimas silenciosas de violações de Direitos Humanos.
Chegou a hora de colocarmos as violações que estamos sofrendo, como as violações de nossos Direitos Humanos. Não se pode mais esquecer que somos discriminados por causa de nossas deficiências. A grande maioria das vítimas está nos países subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. São vítimas de violações aqueles que estão privados de sua liberdade por não terem uma cadeira de rodas, uma rampa para atingir um local público ou um transporte adaptado; também aqueles que não têm acesso à educação por não contarem com meios adequados de comunicação ou facilidades de acesso ao meio físico e aqueles desempregados que são tratados como seres de segunda categoria em países pobres do mundo.



texo by Rui Bianchi do Nascimento, deficiente físico, bibliotecário.

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O mais cruel é que o desrespeito reflete a desigualdade'

No país em que são assassinadas 148 pessoas por dia, em números ainda de 2009, segundo o IBGE, o que falta é um profundo respeito pela vida humana. O mais cruel é que o desrespeito reflete a desigualdade. Os mais maltratados são os mais pobres.
O que sofrem os doentes renais crônicos em Sergipe acontece em outros estados do Nordeste, do Norte, do centro-oeste, e até do Sul e Sudeste. A rede pública não está equipada para atender quem precisa. Como disse um político cearense para um médico amigo meu: hospital para pobre, para que luxo? O desrespeito tem a audácia de fazer ironia.
Com o transporte público a relação é parecida. Em Brasília, na capital do país, por exemplo, os ônibus são velhos, tem goteiras, caem aos pedaços e ai de quem precise embarcar de cadeira de rodas. A lei manda que o ônibus tenha elevador, para o passageiro com cadeira de rodas ter acesso. Pois nem fora do ônibus há acesso. Faltam rampas no meio-fio, as calçadas têm buracos e são mal pavimentadas.
Tudo isso é resultado dessa cultura de desrespeito à vida humana, no país que adora falar em direitos humanos. Só fala, enquanto agride esses direitos. E para fingir que está tudo bem, escreve leis afirmando que todos são iguais perante a lei, que cadeirante pode entrar no ônibus, que a saúde é direito de todos.
 
Comentario de Alexandre Garcia Sobre a reportagem vinculada no Bom dia Brasil comigo no dia 16-07-2012 http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/07/cadeirantes-enfrentam-desafios-para-usar-transporte-publico-em-minas.html

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Candidato a Vereador

Com o coração cheio de esperança e a cabeça cheia de idéias, comunico aos meus amigos e conhecidos que sou candidato a vereador de BH esse ano. Faço isso acreditando que ainda há meios para lutar pelos direitos dos deficientes, já que não adianta esperar que os outros o façam por nós, vou "arregaçar as mangas" e correr atrás de melhores condições não só para o deficientes físicos como para toda a população de Belo Horizonte.

Conto com vocês para entrar comigo nessa jornada e fazer de BH uma cidade melhor para todos.
Abraços
Sandro Waldez  43.777
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O transporte público e o respeito aos portadores de necessidades especiais

O transporte público, na área urbana é um item indispensável à garantia do acesso das pessoas com deficiências, à educação e ao trabalho. Hoje, quero abordar este tema complexo, mas fundamental aos portadores de necessidades especiais.

Em uma pesquisa inicial encontrei leis/normas técnicas de acessibilidade da ABNT regulamentando as adaptações arquitetônicas e ações de várias entidades que trabalham para promover todas as adequações necessárias ao cumprimento deste direito.

Alguns ônibus urbanos já foram adaptados para cadeiras de rodas, há espaço para cão guia, rampas nas calçadas e piso podotátil em vários locais por onde os deficientes passam. Sem falar que atualmente, os funcionários dos metrôs, trens e terminais de ônibus são treinados para auxiliar àqueles que têm dificuldade de entrar e sair sozinhos desses meios de transporte. Impossível não dizer o quanto isso ajudou a melhorar para nós, usuários, portadores de deficiências.

A disposição de muitos brasileiros em ajudar àqueles que precisam de alguém para diminuir suas dificuldades, ainda me impressionam. No entanto, muito pode ser realizado para diminuir o acesso que os deficientes encontram para se deslocarem nas grandes cidades, em seu dia-a-dia.

As Reformas

Sem alterações na estrutura e no funcionamento dos principais locais de acesso ao transporte, como estações de trem e de metrô, pontos e terminais de ônibus, rodoviárias, portos e aeroportos, não é possível atender às exigências da legislação e às necessidades das pessoas com deficiência.  É preciso que se invista muito nessas alterações com a adoção de regimes de urgência máxima para que os deficientes não sejam obrigados a conviver com obras que ficam se arrastando por longos anos e causam grandes transtornos não só para eles.

O Decreto 5.296/04 – que regulamenta as leis 10.048 e 10.098 do mesmo ano – e o Decreto 3.298/00 especificam claramente as obrigações das empresas em relação às adaptações de infraestrutura para o acesso de todos aos estabelecimentos. Apesar disso, ainda falta um compromisso efetivo em todo o país, para o cumprimento dessas normas.  Os maiores avanços estão restritos a alguns grandes centros, enquanto outros locais ainda contam com um mínimo de melhorias, apesar do grande contingente de pessoas com deficiência utilizando os meios de transportes.

Quando as reformas são realizadas, fica claro que os interessados, no caso, os deficientes não foram consultados, de modo que a obra seja adequada a eles. Infelizmente, não é raro acontecer de seguirmos um piso tátil que nos conduz a uma quina de parede ou subirmos uma rampa em direção a um ponto de ônibus e batermos a cabeça num orelhão mal localizado naquela calçada.  Por isso, é muito importante elaborar projetos de arquitetura/engenharia mais abrangentes, que contemplem a acessibilidade pelo viés de todas as deficiências, sem criar dificuldades para ninguém, no reconhecido esforço de minimizar as dificuldades da população mais vulnerável.

Só para que se tenha uma idéia, dos perigos que passamos diariamente, conto-lhes que certo dia fiquei até assustado quando “tomei um onibus” e percebi a presença de uma barra de ferro horizontal colocada para apoio de deficientes físicos, a 20 centímetros do meu rosto, no ponto passível de bater a boca ou o nariz na primeira freada brusca que esse veículo realizasse.  Entendi que, quem a planejou ali só pensou no apoio de alguns deficientes, sem se dar conta, que os deficientes visuais ou até mesmo as pessoas sem deficiências poderiam se acidentar gravemente com aquela modificação.

Os usuários, portadores de deficiências devem ser ouvidos, sempre que possível, para aproximar as obras dos seus verdadeiros interessados.

Impactos e Riscos

Os desafios para resolver todos os problemas de acessibilidade são enormes e requerem muitos investimentos.  As modificações nos estabelecimentos já existentes ficam caras e demandam muito tempo para serem concluídas. Além disso, nem sempre é fácil encontrar pessoas qualificadas para implementar mudanças que atendam totalmente às necessidades das pessoas com deficiência.

Precisamos, no entanto, começar essas mudanças o quanto antes, para que não continuemos a assistir acontecimentos lamentáveis de vitimização de pessoas indefesas por falhas arquitetônicas que provocam transtornos no seu deslocamento para o trabalho ou para a escola.

Numa cidade tão rica como Belo Horizonte, com tanto recurso a ser aplicado em reformas, não é concebível convivermos com os riscos com os quais lidamos todos os dias.  Estamos acostumados a ver deficientes físicos com cadeiras de roda sendo carregados por funcionários das empresas, por que não existe rampa de acesso ou deficientes visuais pulando vãos de 30 centímetros ou mais nas estações de trem, quando não caindo nesses vãos.

Em relação aos ônibus, o número dos que possuem adaptação com piso rebaixado ou elevador é muito pequeno para atender à demanda.  Apesar de serem muitos os deficientes chamados ao trabalho, diariamente, no cumprimento da Lei de Cotas (8.213/91), nem todos conseguem chegar aos seus locais de trabalho com a mesma facilidade que os não portadores de deficiência.

É importante que todos os portadores tenham consciência que devemos entrar em contato sempre que necessário com os órgãos e empresas responsáveis por estas modificações ou com a falta delas, de modo que cada vez mais tenhamos garantido o nosso deslocamento ou o acesso a um local.

Esperamos que a cada nova geração de profissionais, muitas possam ser as soluções encontradas que permitam aos portadores de necessidades especiais, um  viver em sociedade sem limitações.