Aposentadoria Especial para pessoas com deficiência

O Plenário da Câmara Federal aprovou, por unanimidade (361 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria será enviada à sanção presidencial. “É uma honra muito grande voltarmos para esta Casa num dia emblemático para as pessoas com deficiência. Estamos fazendo história”, afirmou Leonardo Mattos (PV), autor do projeto – ex-deputado federal e atual vereador em Belo Horizonte,que esteve em Brasília, no dia 17 de abril de 2013, durante votação da proposição.

Leonardo Mattos garante que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) possui um corpo de peritos adequado para cuidar dos casos. Serão eles os responsáveis por classificar cada caso, individualmente, em uma das três graduações apresentadas acima.

“A aprovação deste projeto encerra um ciclo de 30 anos de luta por direitos. Primeiramente lutamos para garantir o emprego para as pessoas com deficiência. Agora, lutamos para que tenhamos um regime de aposentadoria diferenciado”, explica. Segundo Mattos, o nível de degradação do corpo das pessoas com deficiência é diferenciado. “Durante nossa atividade laboral, sentimos um desgaste maior tanto nas partes do corpo que possuem deficiência quanto no organismo como um todo. Por isso, o que acontece é que muitas vezes somos obrigados a nos aposentar por invalidez”.

Segundo Mattos, atualmente existem milhares de deficientes trabalhadores, que enfrentam diversas dificuldades diariamente, pois o trabalho das pessoas com deficiência é uma situação nova para a sociedade brasileira. “A aprovação do projeto é uma questão de justiça. Até pouco tempo atrás nós eramos pensionistas e, agora, estamos sentindo o impacto da vida laborativa. Muitas pessoas com deficiência estão se sentindo na obrigação de aposentarem-se prematuramente por invalidez, pois não têm tempo de contribuição nem idade exigidos pela legislação”, destacou Mattos.

De acordo o Censo 2010 do IBGE, cerca de 46 milhões de brasileiros são considerados deficientes. Ou seja, aproximadamente 24% da população têm pelo menos um tipo de deficiência. Para Leonardo Mattos o projeto cumpre a máxima de que todos são iguais perante a lei, tratando de forma igual aqueles que são iguais e de forma desigual os desiguais.
Regulamento do Executivo definirá as deficiências consideradas graves, moderadas e leves para a aplicação da lei.

De acordo com o substitutivo no Senado, os deficientes poderão contribuir segundo o grau de deficiência:

•    Deficiência grave:

-    25 anos para homens e 20 para mulheres

•    Deficiência moderada:

-    29 anos para homens e 24 para mulheres

•    Deficiência leve:

- 33 anos para homens e 28 anos para mulheres

Aposentadoria por Idade

- Também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, que é 65 anos para homens e 60 para mulher.- Ambos deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.

Tipo de deficiência que se enquadra na lei

• Um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que classificará do segurado como pessoa com deficiência.

• O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

- Em todos os casos, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

Uma lei que vem para igualar os direitos entre a população e os deficientes, tendo em vista que o desgaste físico dos deficientes são muito mais intensos. Devido ao esforço físico que somos obrigados a fazer para manter uma carga horaria normal. Em muitos países ditos de primeiro mundo a carga horaria do deficiente varia de 6 a 4 horas. Justamente por reconhecerem este desgaste, está lei e um pequeno paço para nós deficientes mas ainda temos um longo caminho a trilhar, para conseguirmos igualdade de oportunidades e que nossas diferenças sejam respeitadas. (nota do Blog)

fonte: Câmara 

Olimpíadas de Londres é medalha de ouro em acessibilidade

A cidade de Londres respira Olimpíadas, em cada esquina se encontram pessoas de diversas nacionalidades orgulhosamente carregando suas bandeiras. E apesar de receber diariamente um milhão de visitantes além do comum, parece ter se preparado muito bem para esse momento.
 Em visita à Prefeitura de Londres, esta semana, as consultoras para assuntos Olímpicos e Paraolímpicos, Julie Fleck e Terry Day, contaram à equipe do site Romario.org que a acessibilidade sempre esteve entre os assuntos prioritários em todas as discussões sobre a preparação dos jogos.

 Elas citaram como exemplo as plantas de edifícios novos que chegavam à prefeitura. Segundo as consultoras, os projetos que não estivessem de acordo com as normas britânicas não recebiam autorização para iniciar as obras, a não ser que fizessem as devidas alterações, que elas chamam de “inclusivas”.

 Explicaram ainda que as adaptações foram além da acessibilidade. “O ideal é possibilitar que os deficientes se locomovam de forma independente, tendo em vista que obras acessíveis, rampas muito íngremes ou portas giratórias, nem sempre têm essa finalidade”, explicaram. Elas descreveram ainda que o conceito de adaptação inclusiva significa adequar o ambiente para que todos possam entrar e sair pela mesma porta de acesso, sem discriminar o deficiente, obrigando-o a utilizar uma porta diferente, nos fundos ou em laterais onde haja rampas.

 A acessibilidade é levada tão a sério, que a comissão olímpica criada para os jogos é chamada de Olímpica e Paraolímpica, sem discriminação das fases dos jogos, pois ao iniciar a construção das arenas para as competições, havia sempre a preocupação de que ali também seriam recebidos atletas paraolímpicos e visitantes deficientes. Contudo, as consultoras afirmam que nem sempre foi assim. A luta pelos direitos dos deficientes se iniciou há quase 40 anos, pelos próprios deficientes que moram na capital, que saíram às ruas para reivindicar por mudanças.

Enquanto isso no Brasil, a acessibilidade ainda não está no topo das prioridades. Apesar da luta incessante do deputado Romário para que o assunto esteja sempre em discussão dentro da Câmara dos Deputados, observa-se que ainda há muito a ser conquistado quando o tema é acessibilidade inclusiva.

O deputado Romário lamenta que os brasileiros não tenham ainda a mentalidade dos ingleses em relação à acessibilidade, apesar de ter 30 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Para ele, o Brasil caminha a passos de tartaruga em direção às conquistas dos deficientes físicos, mentais ou intelectuais. “Eu, sendo um deputado que venho lutando por uma qualidade de vida melhor para as pessoas com deficiência, espero muito que essas novas obras para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, possam trazer resultados positivos, legados, pra esse segmento da nossa sociedade. Aqueles que duvidam, é só dar um pulinho aqui em Londres e ver que realmente é possível, quando se quer e se tem vontade. Não adianta sermos a 7ª economia do mundial se nem todos se beneficiam com isso. Em termos de acessibilidade, não figuramos ainda nem entre os 50”, observa Romário, e pede: “Acorda Brasil!”.
fonte:http://www.romario.org

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Tem início na quinta-feira aquele que é, sem dúvida, o julgamento mais importante da história do Supremo Tribunal Federal. Em muitos aspectos, e voltarei ao tema em outros posts ao longo da semana, ele vai determinar que país teremos e quais métodos e instrumentos são e não são aceitáveis na luta política. Uma das figuras que chamam atenção nessa história é José Antonio Dias Toffoli, 45 anos, o mais jovem membro do STF.

Não dá! O ministro já foi advogado do PT, assessor de José Dirceu e sócio de um escritório de advocacia que defendeu três mensaleiros. Caso não se declare suspeito para participar do julgamento, uma questão surge no meio jurídico brasileiro: o que é necessário, então, para caracterizar a suspeição? Existe a possibilidade de que, a despeito desses vínculos todos, ele surpreenda e condene os réus? Sempre há. Mas não há quem acredite nisso. E por motivos, eis a questão, que nada têm a ver com a qualidade da peças acusatória e de defesa.

Se o Procurador Geral, Roberto Gurgel, declarar que Toffoli é suspeito para julgar o caso, ele poderá ser impedido de participar do julgamento.
Não queremos! Imprensa, divulguem a indignação da sociedade diante tal fato. Sr Procurador, impeça isso pela ética no senado, pela ética na política nacional, pela ética de todos por um todo, pelo Brasil!
Matéria recente sobre a decisão do Procurador Roberto Gurgel: http://goo.gl/TdVAg

Fontes: http://goo.gl/jxGMN
Não vamos nos esquecer do Ministro Gilmar Mendes, também envolvido com o mensalão tucano: http://goo.gl/fscH6
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É lei federal: ônibus tem que ter elevador para embarque e desembarque de pessoas em cadeiras de rodas

É lei federal: ônibus tem que ter elevador para embarque e desembarque de pessoas em cadeiras de rodas. Mas, em Belo Horizonte, o equipamento não garante o atendimento da população.
O ônibus do analista financeiro Sandro Waldez chega. Com o celular, ele registra um impasse: o veículo tem espaço reservado para cadeirante, mas não possui elevador.
“Segundo o motorista a empresa tem uma norma que não leva cadeirante em carro que não tenha elevador. O trocador está ligando para a empresa para ver o que ele vai fazer. E não me levou, foi embora”, relata Sandro.
A má vontade é comum. “O elevador está quebrado, não pode esperar o outro não, gente boa? Estou tomando até remédio para dor nas costas”, diz o motorista.
Outro ônibus não demora, mas o mesmo problema acontece: “O elevador está estragado, não está descendo”, afirma um funcionário.
Em outro ponto, a cobradora tenta acionar o elevador de um ônibus, mas o aparelho está em péssimas condições. O elevador funcionou, mas não chega até a calçada. É um dos problemas mais comuns, porque o ônibus para muito longe do meio-fio.
“Não tem como embarcar, porque não dá para pular o meio-fio”, explica Sandro.
O motorista ainda faz uma manobra e tenta parar o ônibus mais próximo da calçada, mas não é o suficiente para o analista conseguir embarcar.
“Ainda ficou longe. Não tem como eu pular”, diz Sandro.
Somente na terceira tentativa Sandro consegue embarcar. Ele ainda precisa pegar outro ônibus, que também para longe. Ainda tem o motorista, que não quer saber de colaborar.
Quando não há equipamentos também é difícil ter acesso ao transporte público. Em Belo Horizonte, 25% dos ônibus não são adaptados.
“Por várias vezes eu me sinto esquecido, humilhado, porque eu ando de cadeira de rodas. Mas eu estudo, eu trabalho, quero levar uma vida independente da melhor forma possível”, conta Sandro.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de elo Horizonte informou que as empresas fazem manutenção frequente dos elevadores. Afirmou também que a trepidação e a poeira do asfalto, com o tempo, danificam a engrenagem dos equipamentos. E declarou que os motoristas e cobradores passam por treinamento.

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OS DIREITOS HUMANOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Muito se tem falado sobre direitos humanos de presidiários, índios, crianças, idosos, mulheres, homossexuais, etc. As ONGs - Organizações Não Governamentais, que representam os Direitos Humanos são dirigidas em sua grande maioria por pessoas sensíveis e esclarecidas, mas que ignoram as condições subumanas das pessoas portadoras de deficiência.
Nem sempre só violência física é que conta na violação de Direitos Humanos; senão vejamos:
Em 1948, precisamente em 10 de dezembro a ONU - Organização das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Diz seu artigo 1: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros"; e em seu artigo 3: "Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança da sua pessoa".
A mesma Organização das Nações Unidas proclamou a em 09 de dezembro de 1975 a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes que diz em seu artigo 3: "As pessoas deficientes têm o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. As pessoas deficientes qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências, têm os mesmos direitos fundamentais que seus concidadão da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar uma vida decente, tão normal e plena quanto possível" ; e em seu artigo 8: "As pessoas deficientes têm o direito de ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todos os estágios de planejamento econômico e social". Ainda a ONU, em 03 de dezembro de 1982 elaborou o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência que diz em seu parágrafo 12: "A igualdade de oportunidades é o processo mediante o qual o sistema geral da sociedade - o meio físico e cultural, a habitação, o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades de educação e de trabalho, a vida cultural e social, inclusive as instalações esportivas e de lazer - torna-se acessível a todos".
Todos esses documentos foram assinados pelo Brasil.Não bastasse isso temos a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 que diz em seu artigo 1º "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana". E seu artigo 3º "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
Onde está nossa dignidade de pessoa humana, onde está nosso direito à vida, como estão levando em consideração nossas necessidades especiais no planejamento econômico e social, e onde está nossa igualdade de oportunidades? Somos uma população muito grande em todos os países do mundo para continuarmos ignorados e esquecidos por décadas e décadas, sendo vítimas silenciosas de violações de Direitos Humanos.
Chegou a hora de colocarmos as violações que estamos sofrendo, como as violações de nossos Direitos Humanos. Não se pode mais esquecer que somos discriminados por causa de nossas deficiências. A grande maioria das vítimas está nos países subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. São vítimas de violações aqueles que estão privados de sua liberdade por não terem uma cadeira de rodas, uma rampa para atingir um local público ou um transporte adaptado; também aqueles que não têm acesso à educação por não contarem com meios adequados de comunicação ou facilidades de acesso ao meio físico e aqueles desempregados que são tratados como seres de segunda categoria em países pobres do mundo.



texo by Rui Bianchi do Nascimento, deficiente físico, bibliotecário.

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Absurdo na Camara Municipal de BH!

Ronaldinho

Há pouco mais de um mês em Belo Horizonte, onde joga pelo Atlético, Ronaldinho Gaúcho já vai receber o título de ‘Cidadão Honorário’ da capital no próximo dia 30, às 19h, na Câmara Municipal.

O autor do requerimento é o vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que também é vice-presidente do Galo.

Segundo nota da assessoria do vereador, o título “trata-se de um reconhecimento da sociedade a importantes personalidades que se destacam na área social, cultural, política, artística e esportiva.”

 “Absurdo. O camarada está na cidade há menos de um mês e já recebeu esse título. E os cidadãos que trabalham e moram em BH há anos, mesmo não sendo daqui? Desculpem-me os que discordam da minha opinião, mas me parece absurdo isso. Ônus ao cidadão que paga as contas da Câmara e bônus algum para a cidade” Comentário do face.

A pergunta que fica é simples.
Você vai continuar a reeleger este tipo de político, que utiliza a maquina publica sem responsabilidade alguma?
Que homenageia um jogador de futebol que não fez nada(NADA) por Belo Horizonte, sou atleticano mas não concordo com este tipo de atitude, fica minha revolta com nossos vereadores que tomaram esta decisão e com os que se omitiram e permitiram este absurdo.
Vamos renovar a Camara Municipal by Sandro Waldez 43.777


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Candidato a Vereador

Com o coração cheio de esperança e a cabeça cheia de idéias, comunico aos meus amigos e conhecidos que sou candidato a vereador de BH esse ano. Faço isso acreditando que ainda há meios para lutar pelos direitos dos deficientes, já que não adianta esperar que os outros o façam por nós, vou "arregaçar as mangas" e correr atrás de melhores condições não só para o deficientes físicos como para toda a população de Belo Horizonte.

Conto com vocês para entrar comigo nessa jornada e fazer de BH uma cidade melhor para todos.
Abraços
Sandro Waldez  43.777
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O IBGE revelou  um retrato detalhado sobre condições urbanas brasileiras e houve um item que chamou, a meu ver erroneamente, de “calçadas para cadeirantes”.

Bem, o termo não ajuda em nada na inclusão. Talvez, para fins de pesquisas, era preciso ser bem específico, mas rampa é um aparelho urbano que serve a todos, não só a cadeirantes.

 

A rampa facilita o acesso do carrinho de bebê, auxilia os mais velhos e mais desequilibradinho na travessia, facilita para quem está puxando carrinhos de compras, evita com que crianças tropecem ao atravessar a rua. Então, como uma rampa é para “cadeirantes”?

Quando se qualifica uma rampa dessa maneira, a meu ver, reforça-se em parte da sociedade que o povo “malacabado” é um peso na lomba do poder público que precisa gastar para fazer o mundo mais fácil para “nóistudo” podermos ser mais cidadãos.

Não é a primeira vez que o órgão de pesquisa mais importante do país comete uma impropriedade com as pessoas com deficiência. É hora dessa gente ter mais preocupação com seus métodos de abordagem, pois a reprodução das informações é gigantesca e os dados ficam para a história, né, não?

Bem, agora o mérito da pesquisa, mais propriamente. O resultado é que apenas 4,7%, repito SOMENTE 4,7% das ruas do país possuem rampas.

Gente, isso é praticamente uma miséria humana em relação à inclusão. Quer dizer que 95% dos passeios dessa nação não têm mínimas condições de garantir um ir e vir seguro às pessoas. É a massacrante maioria de um país que não cumpre um princípio constitucional.

A ausência de uma rampa humilha as pessoas. Expõe as pessoas ao risco de quedas, de acidentes. Impede as pessoas a chegarem na escola, no hospital, na casa da namorada.

Pelo levantamento, a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre as com mais de 1 milhão de habitantes, é a que está mais avançada em relação a esse aparelho urbano. Fortaleza, vergonhosamente, é a pior.

Conheço as duas capitais. Realmente, em Poa, se vê um esforço importante para tornar a cidade mais amigável no seu ir e vir para TODOS, mas não se compara minimamente, infelizmente, às cidades européias ou mesmo americanas. Se estamos nos tornando um país rico, esse relaxo tinha de ser uma preocupação primordial.

Fortaleza, como uma cidade turística e que vai ser sede da fatídica Copa, era preciso que a administração municipal sentisse dor de cabeça durante uns seis meses e que tomassem uma atitude corajosa para reverter uma situação tão deplorável…

Como sabem, sou um tiozão otimista. Acho, de verdade, que essa realidade está mudando em velocidade importante.

Mas isso vai continuar caso a gente siga mobilizado, siga escolhendo administradores engajados, siga exigindo cumprimento de leis, siga enfrentando, a medida do possível, a rua, do jeito que ela é, até que a pressão a torne do jeito que precisa ser: útil, segura e acessível para todos.

Fonte: Jairo Marques